Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Choque de Gestão de Aécio faz Minas liderar educação no país

Inovação do Governo Aécio com ensino fundamental de 9 anos produz seus resultados 

Escola no sul de MG festeja o 1º lugar

15 de agosto de 2012 | 3h 08 -  ITAÚ DE MINAS - O Estado de S.Paulo

A Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, de Itaú de Minas, no sul do Estado, está em festa. É dela a maior nota do Ideb entre todas as escolas do Brasil nos anos iniciais: 8,6. A diretora Maria Flávia Rodrigues diz que não tem uma receita para a eficiência, mas uma filosofia para todos os seus 230 alunos. "Realmente nos importamos se o aluno está aprendendo", resume.

E para fazê-los aprender a ler e escrever bem, só com muita leitura. Desde 2009, todos os dias, na entrada dos turnos da manhã e da tarde, os estudantes leem trechos de livros para os colegas no pátio, ao microfone. A iniciativa foi fundamental, segundo a diretora, para incentivar o hábito.

No início, eles apenas ouviam a leitura. "Com o tempo, foram se interessando em ter mais acesso aos livros e hoje eles leem para nós com desenvoltura", afirma. Maria Flávia cita o uso intensivo da biblioteca e os cantinhos da leitura em sala de aula como importantes no aprendizado.

Satisfação. Aluna do 3.º ano, Isadora Santana, de 8 anos, diz que é apaixonada pelos livros. "Gosto dos grandes, de contos. Sempre levo para casa e, antes de dormir, leio bastante, uns quatro por semana." Sobre a escola, ela é só elogios. "O clima é alegre, as professoras brincam muito com a gente e a diretora também é muito divertida. E eu adoro a leitura no pátio", afirma.

A dona de casa Silvana Alves se mudou de Belo Horizonte há dez meses e matriculou o filho de 11 anos, que ten necessidades especiais, na Malaguti. Diz que está impressionada com a evolução dele na leitura. "Ele tem uma atenção muito grande das professoras, e as salas não são tão cheias", afirma. / ALINE RESKALLA, ESPECIAL PARA O ESTADO

A Minas de Aécio cresce cada dia mais. Fosfertil traz R$ 2.Bilhoes de novos investimentos

Patrocínio vai receber complexo industrial químico de R$ 2 bilhões
Zulmira Furbino - Estado de Minas

A Fosfértil vai investir R$ 2 bilhões na construção de um complexo industrial químico para o processamento de rocha fosfática, insumo usado na produção de fertilizantes, no município de Patrocínio, na Região do Alto Paranaíba. O objetivo é beneficiar 1,6 milhão de tonelada de rocha ao ano, ampliando ao oferta do produto no Brasil em 34% com a entrada da planta em operação, o que ocorrerá em 2013.

Serão criados 1.500 empregos diretos quando a fábrica estiver em operação plena. O protocolo de intenções para o empreendimento será assinado entre a empresa e o governo de Minas nas próximos dias. Os convênios entre o governo de Minas e a prefeitura de Patrocínio foram assinados na segunda-feira.

Além da planta, o empreendimento, chamado de projeto salitre, também prevê a construção de um mineroduto. O complexo industrial químico terá capacidade para produzir 560 mil toneladas ao ano de ácido fosfórico, insumo intermediário para a produção de 1,2 milhão de toneladas anuais de fertilizantes fosfatados de alta concentração. Com a implantação deste projeto, a oferta brasileira de ácido fosfórico será ampliada em 60%. A Fosfértil já possui uma unidade de produção de ácido fosfórico instalada em Uberaba, onde a Petrobras vai construir uma fábrica de ureia e amônia.

Maurício Cecílio, diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas (Indi), explica que o insumo é necessário para a fabricação dos fertilizantes MAP, DAP, PSP, que tem o fósforo como matéria-prima. "Para o Brasil, é muito importante porque a agricultura nacional está crescendo extraordinariamente e precisa de fertilizantes. O Brasil é grande importador desse produto mas, com o aumento da oferta de ácido fosfórico, vai caminhando para a independência (do mercado externo)", diz.

"Estamos tratando aqui de um grande complexo. A instalação da usina da Fosfértil significa grande avanço para a região, mas estamos empenhados junto a Petrobras para instalação da fábrica de ureia e amônia em Uberaba (leia texto ao lado). Para tanto, a Gasmig fará junto com a Cemig um gasoduto trazendo gás de São Carlos para Uberaba e Uberlândia. Isso vai favorecer no futuro a fábrica da Fosfértil que terá insumos próximos e mais baratos. Há um planejamento bastante coordenado por parte do governo do estado para termos novas alternativas econômicas. E essa indústria vinculada à petroquímica, aos fertilizantes, é muito importante", afirmou o governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia. Dos R$ 2 bilhões a serem investidos pela Fosfértil, R$ 120 milhões já foram aplicados nas fases preliminares de engenharia, projetos e estudos de viabilidade. A Fosfértil já possui licenciamento prévio para a instalação da nova planta.

Na segunda-feira, o governo de Minas também anunciou a assinatura de um protocolo de intenções para a implantação, em Juiz de For a, na Zona da Mata, de investimentos de R$ 75 milhões numa fábrica de estruturas metálicas da Codeme Engenharia. "Já estávamos praticamente decididos em instalar nossa nova unidade no Espírito Santo, mas as condições oferecidas por Minas e o apoio conjunto dos diversos órgãos estaduais nos fez optar pelo município de Juiz de Fora", observou o presidente da Codeme, Ademar de Carvalho Barbosa Filho, durante a assinatura do protocolo na sede do Indi. O protocolo prevê a investimentos de R$ 60 milhões na instalação do projeto e de R$ 15 milhões para capital de giro e despesas operacionais, a empresa pretende iniciar os trabalhos de terraplanagem ainda em julho próximo e começar as obras civis em fevereiro de 2011 para entrar em operação em julho de 2011.
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Helio Costa sustentado politicamente pelo autor da moratoria de Minas falha em criticar choque de Gestão de Aécio

O pré-candidato ao Governo de Minas, Hélio Costa, começou mal no papel de crítico das administrações de Aécio Neves e Antonio Anastasia, em afirmações registradas pelo jornal “Hoje em Dia” e pela Rádio CBN (11/05/2010). Além de requentar ataques sem fundamento ao Choque de Gestão, ainda o fez com base em uma análise de Fabrício Oliveira, apresentado como PhD em economia.

Hélio Costa escondeu que Fabrício foi secretário-adjunto da Fazenda no governo Itamar Franco e integrante da equipe que colocou em execução o programa da moratória da dívida de Minas Gerais, uma idéia bastante polêmica.

Como governador, Itamar Franco teve um papel importante em Minas, em particular ao buscar saídas para a dívida do Estado. Hoje, à luz da história, é necessário, entretanto, fazer uma reavaliação dos caminhos então adotados por alguns de seus colaboradores, como Fabrício Oliveira.

Na época, Minas anunciou um calote que, entre outras consequências, deixou o governo estadual sem crédito na praça, provocou o cancelamento de investimentos de empresas já instaladas e afastou novos investidores. Em outras palavras, a moratória não resolveu o problema da dívida, que não foi paga e continuou crescendo; não trouxe equilíbrio às contas do Estado, que permanceram deficitárias; e ainda ajudou a estagnar a economia.

Em resumo: Aécio e Anastasia conseguiram resolver aquilo que Fabrício não foi capaz, isto é, solucionar o problema das finanças de Minas. Daí, a reclamação constante de Fabrício, travestida de crítica econômica, um ressentimento que merece um bom e aconchegante divã de análise para ser curado.