Gestão sustentável: Anastasia cria programa para catadores

Gestão sustentável: Anastasia cria Bolsa Reciclagem que remunera associações e cooperativas por ações na reciclagem de materiais.

Gestão sustentável: Anastasia e o Bolsa Reciclagem

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Fonte: Agência Minas

Governo Anastasia: Bolsa reciclagem remunera associações e cooperativas por ações de sustentabilidade na reciclagem de materiais

Minas Gerais será o primeiro estado do Brasil a remunerar catadores de materiais recicláveis

Governador Anastasia anunciou medida durante a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, que acontece entre os dias 22 e 26 de outubro no CMRR

O governador Antonio Anastasia anunciou, na noite de segunda-feira (22/10), que Minas Gerais será, a partir do próximo mês de dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. O anúncio foi feito na abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

“Ao fazermos a efetivação do pagamento da Bolsa Reciclagem, nós estamos, tão somente reconhecendo o trabalho realizado por centenas e milhares de pessoas, que, com seu suor e seu empenho, estão modificando o panorama das nossas cidades, com muita dignidade, muito esforço, mas, sobretudo, com muita dedicação. Por isso, nós só podemos agradecer, e de maneira muito singela e modesta, retribuir um pouco através do pagamento desse benefício, dessa bolsa”, ressaltou Antonio Anastasia.

O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para 2012, a previsão é de investimento de R$ 3 milhões pelo Governo Antonio Anastasia, repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre deste ano. O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.

Antonio Anastasia afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou, ainda, a importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas paraMinas Gerais e o Brasil, pois, com ela alia sustentabilidade ambiental, geração de renda e dignidade.

“Agora, com os primeiros passos sendo dados, tenho a mais absoluta certeza de que teremos aqui um modelo que certamente será levado aos outros estados, aprimorado, para que nós também possamos aprender, e o resultado seja cada vez mais de inclusão e de reconhecimento desse trabalho”, disse.

As associações ou cooperativas terão de manter atualizados os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas compradoras dos materiais.

O CMRR cadastrou 119 organizações (1.561 catadores) de todo o Estado, das quais 59 (1.167 catadores) foram aprovadas pelo comitê gestor para o primeiro pagamento. Na primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de novos empreendimentos.

A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a fim de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.

Fim dos lixões

O governador Antonio Anastasia lembrou que Minas Gerais está em estágio avançado na meta de, até 2014, erradicar os lixões ainda existentes e estimular a criação de organizadores de materiais recicláveis.

“Em 2014, nós vamos poder anunciar, em alto e bom som, que o Brasil cumpriu a lei federal, e que, em Minas e nos outros estados não teremos mais lixões, mas, sim, dignidade dos catadores”, afirmou o governador.

Levantamento realizado pelo CMRR indica que, dos 350 municípios mineiros que já acabaram com lixões, 184 cidades adotaram programas de coleta seletiva e inclusão produtiva dos catadores, e 19 estão em processo de implantação.

Até o final deste ano, a previsão do CMRR é extinguir lixões em outros 49 municípios, sendo 17 no Vale do Jequitinhonha, 15 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), 11 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e seis no Noroeste do Estado.

Também participaram da solenidade de abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, e a presidente do Servas, Andrea Neves, entre outras autoridades.

Festival

O 11º Festival Lixo e Cidadania é um dos mais importantes eventos para o debate sobre coleta seletiva e inclusão social no país. Nesta edição, está sendo discutido o futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, com inclusão socioprodutiva dos catadores, partindo de quatro vertentes:legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social e tecnologia.

Até sexta-feira (26/10), o festival oferece uma programação, que inclui seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de catadores e ex-moradores de rua, além de shows de artistas, que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.

O evento reunirá diferentes públicos em torno de uma causa maior: perspectiva sociocultural consciente e propositiva acerca da abrangência do tema Lixo e Cidadania, promovendo encontros em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.

Estão sendo exibidos produtos fabricados a partir de materiais recicláveis como instrumento de inclusão produtiva, e trabalhos de valorização das comunidades próximas ao CMRR com exposição de materiais produzidos por moradores, apresentação de coral e desfile de moda com peças costuradas por eles; erradicação do trabalho infantil na catação; e discussão sobre população de rua.

O festival é realizado pelo Instituto de Referência em Resíduos (IRR); Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Feam, CMRR e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas); e Ministério da Cultura.

Governo Anastasia: Bolsa Reciclagem – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/minas-gerais-sera-o-primeiro-estado-do-brasil-a-remunerar-catadores-de-materiais-reciclaveis/

Servas, leia-se Andrea Neves, dá exemplo de inclusão social no Norte de Minas

Servas entrega Centro Solidário de Educação Infantil em Araçuaí

Em apoio aos municípios, oferecendo infraestrutura de qualidade para o atendimento de crianças até 6 anos, em várias regiões do estado, o Serviço Voluntário de Assistência Social –Servas entregou, nesta quinta-feira, 26, mais um Centro Solidário de Educação Infantil, em Araçuaí, na Região Jequitinhonha/Mucuri.

Graças a investimentos da prefeitura e de parceiros “conseguimos erguer essa obra que encanta a todos nós e tem como componente diferencial o afeto. É fruto de parcerias, responsabilidades e compromissos honrados e reforça a expectativa de um futuro melhor para as nossas crianças”, disse a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, ao entregar a unidade.

Esta é o 16º Centro Solidário construído e implementado pelo Servas em parceria com o Governo de Minas, com recursos próprios e captados no âmbito do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual. Mais duas unidades serão entregues no próximo mês em Porteirinha e Taiobeiras, no Norte de Minas.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, essa é uma obra missionária: “temos que zelar pelas nossas crianças e ajudar o construir um mundo diferente”, disse. “Receber esse projeto, onde estão sendo acolhidos filhos de pais que trabalham no corte de cana e que muito fará por nossas crianças é motivo de alegria para todos nós”, avaliou o prefeito de Araçuaí, Aécio Silva Jardim.

As crianças ficam no Centro Solidário em horário integral, onde recebem todo o material para atividades diárias, lanches e refeições. “Além de sair para o trabalho tranqüilos por saber que nossos filhos estão seguros e nas mãos de profissionais qualificados, também vamos somar à renda da família o que gastávamos na educação”, ressaltou Selma Alves de Miranda, mãe de duas crianças de 2 e 4 anos. A educadora Thalita Vicente também ressaltou a importância da obra para a região, como meio de ampliar e aprimorar a educação infantil: “estávamos precisando de uma estrutura como essa para acolher nossas crianças”, disse.

O Centro, entregue ao município de Araçuaí, no bairro Nova Esperança, para uso imediato, em área construída de cerca de 700m², com todos os ambientes equipados, tem salas de atividades, cozinha e espaços para administração com mobiliário, brinquedos, livros, jogos, utensílios, computadores e equipamentos eletroeletrônicos. As crianças recebem uniformes –camiseta, calça, bermuda, agasalho e mochila – e os profissionais que vão trabalhar também já iniciam as atividades com camisetas e aventais.

O projeto arquitetônico foi desenvolvido voluntariamente pela empresa Dávila Arquitetura, de Belo Horizonte, de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação vigente. São dois projetos para atender, em horário integral, 120 e 200 crianças, em área construída de cerca de 600 a 700 m² e mais 140 m² de varanda coberta. Tem dois berçários, sala de leitura, brinquedoteca, salas de atividades divididas por faixa etária, refeitório e área externa de lazer, entre outras instalações e equipamentos.

Todos os profissionais que atuam nos Centros Solidários, educadores e infantis e de apoio são capacitados integralmente com recursos do Governo de Minas por meio da Sedese. A capacitação oferece qualificação específica para o exercício de atividades pedagógicas e administrativas no atendimento a crianças que serão recebidas na unidade.

Na inauguração, o Centro Solidário é entregue pelo Servas à administração do poder público municipal, também responsável pela cessão do terreno, infra-estrutura e recursos humanos.

Além de Araçuaí, serão entregues pelo Servas, no próximo mês, os Centros Solidários de Porteirinha e Taiobeiras. Outros 15 estão em funcionamento em Além Paraíba, Bocaiúva, Campos Gerais, Caratinga, Conselheiro Pena, Felixlândia, Governador Valadares, Ibirité, Itamarandiba, Jequitinhonha, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Salinas, São João del-Rei e Teófilo Otoni.

Empresas interessadas podem destinar ao FIA 1% do Imposto de Renda devido; pessoas físicas também podem contribuir, destinando 6% do IR devido. Mais informações sobre destinação ao FIA no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca: (31) 3222-8988 – cedca@social.mg.gov.br, www.cedca.mg.gov.br.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação – Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas)

(31) 3349-2400 – comunicacao@servas.org.br

Angela Labanca: (31) 33349-2414 e 8858-5737 – angela.labanca@servas.org.br

Isadora Troncoso: (31)3349-2415 8822-2068 – isadora.troncoso@servas.org.br